Congresso Nacional aprova diretrizes para o orçamento de 2026

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (4), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que prevê uma meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões — o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas. O texto segue agora para sanção presidencial.

A LDO define as regras para a elaboração do Orçamento do próximo ano e, segundo o que foi aprovado pelos parlamentares, a meta fiscal será considerada cumprida se houver uma variação de 0,25% para mais ou para menos. Além disso, foi incluído um dispositivo permitindo que o governo possa trabalhar com o limite inferior dessa variação — ou seja, déficit zero — caso seja necessário limitar despesas para garantir o cumprimento da meta.

“O superávit ajuda a organizar as contas e garantir responsabilidade fiscal. Isso ajuda o Brasil a crescer com segurança”, avalia o deputado Tiririca.

Fonte: com informações da Agência Câmara